Condições Gerais de Venda – ReforAMAR

Artigo 1: Escopo da Aplicação

Estas condições gerais de venda aplicam-se a todas as transações realizadas através dos sites da ReforAMAR. Considera-se como "cliente" qualquer pessoa física ou jurídica que realize um pedido validado através de nossa plataforma de pagamento segura ou por outros meios autorizados.

Artigo 2: Limite de Idade

A ReforAMAR aceita apenas clientes maiores de 16 anos para produtos físicos e digitais e maiores de 18 anos para serviços como treinamentos e workshops. Nos empenhamos para restringir o acesso a menores de idade, garantindo que nosso conteúdo seja direcionado a um público maduro e responsável. Caso identifiquemos um cliente fora desses critérios, sua compra será cancelada e, se necessário, reembolsada mediante a devolução do(s) produto(s).

Artigo 3: Pedido

Qualquer pedido realizado em um site da ReforAMAR implica na aceitação total e sem reservas destas condições gerais de venda.

Artigo 4: Preço

Os preços são indicados em reais (R$), podendo sofrer alterações a qualquer momento. No entanto, o valor aplicado será o vigente no momento do pedido.

Artigo 5: Pagamento

O pagamento deve ser realizado no momento do pedido, inclusive para produtos em pré-venda. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, sendo que cartões internacionais devem ser das bandeiras Mastercard ou Visa. Transações são processadas com segurança através da empresa Stripe, que garante a criptografia dos dados durante a operação.

Artigo 6: Entrega

A entrega será feita no endereço informado pelo cliente no momento da compra. O cliente assume a responsabilidade pelos riscos após o envio do produto. No caso de extravio, a ReforAMAR tomará as medidas cabíveis para garantir a entrega ou realizar o reembolso conforme a garantia do pedido.

Artigo 7: Proteção de Dados Pessoais

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cliente tem direito ao acesso e retificação de seus dados pessoais. Ao aderir a estas condições, o cliente reconhece e aceita nossa política de privacidade e o uso de seus dados conforme necessário para a prestação dos serviços.

Caso tenha fornecido seu e-mail em nossos canais, poderá receber comunicações e ofertas promocionais da ReforAMAR ou parceiros. O cancelamento da inscrição pode ser feito a qualquer momento por meio do link disponível no rodapé dos e-mails.

Artigo 8: Lei Aplicável

Todas as cláusulas destas condições gerais de venda, bem como todas as operações comerciais da ReforAMAR, estão sujeitas à legislação brasileira.

Artigo 9: Informações da Empresa

ReforAMAR
Endereço: R. Pastor Manoel Leão, 2160 b - Candelária, Natal - RN, 59066-240